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Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
3550 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2224
Data
24/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão do parágrafo único do art. 3º da Lei nº 2.105, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais.

Opção:
Número
2223
Data
24/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de reajuste de salário aos Servidores Públicos Municipais de Santa Ernestina.

Opção:
Número
2222
Data
24/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.187, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
2221
Data
24/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2078
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre novas medidas e determinações para enfrentamento da pandemia do COVID-19, visando resguardar o interesse da coletividade e dá outras providências.

Opção:
Número
2077
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a decretação de situação de emergência e adoção de medidas para resguardar o interesse da coletividade e dá outras providências.

Opção:
Número
2076
Data
18/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2075
Data
18/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.

Opção:
Número
2074
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.

Opção:
Número
2220
Data
28/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2219
Data
28/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, e dá outras providências.

Opção:
Número
2218
Data
28/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o regulamento dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos do município de Santa Ernestina .

Opção:
Número
2217
Data
28/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de correção anual aos servidores municipais do Poder Legislativo

Opção:
Número
2071
Data
13/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em datas que especifica.

Opção:
Número
2061
Data
06/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Alterada
Ementa
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores.

Opção:
Número
2070
Data
03/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização de uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
2068
Data
03/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação imóvel rural situado neste município, necessário a implementação do Distrito Industrial de Santa Ernestina.

Opção:
Número
018
Data
03/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui a comissão municipal para atribuir valor a imóvel objeto de desapropriação, especificado no Decreto nº 2.068, de 03 de fevereiro de 2020. 

Opção:
Número
2216
Data
24/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o poder executivo a adquirir área de terreno mediante desapropriação amigável ou judicial, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2215
Data
24/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2214
Data
24/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais em favor de entidades que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
2065
Data
24/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o poder executivo a adquirir área de terreno mediante desapropriação amigável ou judicial, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2064
Data
24/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2063
Data
06/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reabertura de crédito especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2060
Data
31/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2059
Data
31/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2058
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
050
Data
20/12/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta ao anexo I do artigo 35 da Lei Complementar 046/2019, as descrições das atribuições das funções e dá outras providências.

Opção:
Número
2055
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em datas que especifica.

Opção:
Número
2057
Data
13/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2056
Data
13/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2213
Data
11/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2212
Data
11/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração no art. 24 e inclui os arts. 24-A e 24-B, na Lei Complementar nº 014, de 30/12/2009, que dispõe sobre o plano de carreira e valorização do magistério e dá outras providências.

Opção:
Número
2211
Data
11/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera os anexos de que trata a lei nº 2.123 de 28/11/2017, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.

Opção:
Número
2210
Data
11/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
2209
Data
11/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.

Opção:
Número
2208
Data
11/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a excepcional concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais.

Opção:
Número
2054
Data
11/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2053
Data
03/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2207
Data
26/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2051
Data
26/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
116
Data
26/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a renovação da Equipe da Vigilância Sanitária e dá outras providências. 

Opção:
Número
115
Data
25/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a constituição da comissão para atuar no planejamento do município e dá outras providências. 

Opção:
Número
114
Data
25/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa comissão especial para condução de procedimento administrativo disciplinar para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes do protocolo nº 936/2019. 

Opção:
Número
113
Data
25/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui a comissão de avaliação de investimentos determinados no contrato nº 55/2017. 

Opção:
Número
112
Data
20/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o novo Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. 

Opção:
Número
110
Data
20/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão Especial para condução de precedimento administrativo disciplinar para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes do protocolo nº 805/2019. 

Opção:
Número
2206
Data
12/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2050
Data
12/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2049
Data
12/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
108
Data
06/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019 e dá outras providências. 

Opção:
Número
2048
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2047
Data
01/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
104
Data
30/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera os membros da Comissão Especial para condução do processo Administrativo Disciplinar nº 003/2019, designados pela Portaria nº 099, de 02/10/2019 e altera prazo para conclusão dos trabalhos. 

Opção:
Número
2205
Data
29/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2204
Data
29/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei nº 1064, de 30 de março de 1998 e dá outras providências.

Opção:
Número
2046
Data
29/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2045
Data
29/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
103
Data
29/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Disponibiliza servidora para prestação de serviços no Cartório Eleitoral da Comarca de Taquaritinga 

Opção:
Número
2044A
Data
23/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica.

Opção:
Número
2044
Data
23/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2020.

Opção:
Número
102
Data
21/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa a Comissão Municipal de Licitações, o Pregoeiro Municipal, Equipe de Apoio e seus suplentes e dá outras providências. 

Opção:
Número
2203
Data
14/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui o diário oficial do município de santa ernestina como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.

Opção:
Número
2202
Data
14/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º no artigo 1º da lei nº 1.168/2001, que institui normas para aprovação de loteamentos.

Opção:
Número
2042
Data
10/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização de uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
099
Data
02/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa comissão especial para condução de procedimento administrativo disciplinar para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes do protocolo nº 793/19. 

Opção:
Número
2041
Data
01/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento de taxistas e lotação no município de santa ernestina.

Opção:
Número
2040
Data
01/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2201
Data
26/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos especiais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2200
Data
26/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração na lei nº 2.153/2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
2039
Data
26/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2037
Data
25/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
095
Data
24/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia e empossa a Sra. Danielle Letícia de Assis, para exercer o emprego permanente de ADI. 

Opção:
Número
094
Data
20/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa comissão especial para condução de procedimento administrativo disciplinar para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes na comunicação do Sr. José Aparecido de Souza. 

Opção:
Número
093
Data
17/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o pedido de demissão da Senhorita Fernanda Danielle da Silva. 

Opção:
Número
092
Data
02/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa comissão especial para condução de procedimento administrativo disciplinar para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes na comunicação do Sr. Geraldo Júlio Donizete de Souza e boletim de ocorrência nº 141/2019. 

Opção:
Número
091
Data
02/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa a comissão municipal de licitações, o pregoeiro municipal, equipe de apoio e seus suplentes e dá outras providências. 

Opção:
Número
090
Data
02/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia e empossa a Sra. Gilda Saraiva de Sousa, para exercer o emprego permanente de Procurador. 

Opção:
Número
2199
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Retifica o erro de grafia constante na lei nº 769/1988, que dá denominação à creche municipal D. Joanina Caporicci Nogueira.

Opção:
Número
2198
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2197
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.(Rua Joaquim Ferreira Machado)

Opção:
Número
2196
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação do sistema viário e localização de área verde do loteamento residencial jardim califórnia e dá outras providências.(Denominação de ruas do loteamento jardim califórnia)

Opção:
Número
2035
Data
27/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2034
Data
27/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2033
Data
27/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.

Opção:
Número
2195
Data
13/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de Rua que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
2194
Data
07/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2031
Data
07/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2030
Data
01/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
086
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membro para compor a ouvidoria da saúde municipal, prevista na Lei nº 2.153/2018. 

Opção:
Número
085
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o novo conselho municipal de saúde do município. 

Opção:
Número
084
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa a comissão municipal para avaliação de amostras nos pregões e dá outras providências. 

Opção:
Número
083
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o conselho municipal de proteção e defesa civil do município e dá outras providências. 

Opção:
Número
082
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para exercício de função de Controle Interno e dá outras providências. 

Opção:
Número
2029
Data
30/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
079
Data
29/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia e empossa a Sra. Renata Lopes de Sales Frediani, para exercer o emprego permanente de PEB-1. 

Opção:
Número
078
Data
23/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia e empossa o Sr. Juliano Carlos da Silva, para exercer o emprego permanente de PEB II- Artes 30 horas. 

Opção:
Número
077
Data
23/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia e empossa o Sr. Valmir Cesar Regili, para exercer o emprego permanente de PEB II - Inglês. 

Opção:
Número
075
Data
17/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede gratificação à servidora pública Jaqueline Izilda Aristides Medeiros, para responder pelo Serviço de Coordenação de Patrimônio do Município, compreendendo bens móveis e imóveis e dá outras providências. 

Opção:
Número
074
Data
17/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede gratificação à servidora pública Renata Andrea Pereira de Araújo Petinatti, para responder pelo Serviço de Desenvolvimento Social do Município e dá Outras providências. 

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
endereço
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CEP: 15970-000
atendimento
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telefone
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